Após a finalização do prazo de cadastramento das empresas de apostas no dia 10 de Outubro deste ano, cerca de 2040 sites foram bloqueados após a solicitação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).

Os apostadores tiveram um prazo de 10 dias, durante o período de 01/10 a 10/10 (até meia-noite), para realizar a retirada do dinheiro nos sites que foram registrados em uma lista disponibilizada pela SPA no início do mês de Outubro.

O mercado de apostas entrará em vigor efetivamente a partir de 01 de Janeiro de 2025, até lá, o mercado encontra-se no período de transição que dura até o dia 31 de Dezembro de 2024, durante esse período, apenas as empresas de apostas e cassinos que fizeram o cadastramento e cumpriram com os requisitos impostos pelo governo estão aptas para funcionar em território brasileiro.

Na lista de sites de apostas que estão proibidos de atuar no Brasil, tem algumas plataformas que fazem parte de um grupo que foi licenciado em outras jurisdiçoes, são eles: Betclic.com, Betfred.com, Bethard.com, Betsafe.com, Boylesports.com, Marathonbet.com, Sportium.es, Sunbingo.com.uk, Tabcorp.com.au e Paddypower.com da Flutter, sendo que este último, o grupo só irá operar a marca Betfair e as pertencentes ao Grupo NSX como a Betnacional, por exemplo. 

Alguns desses domínios fizeram o cadastramento e estão aguardando a aprovação da licença para operar em território brasileiro, caso não atendam os requisitos impostos pelo governo, estarão proibidos de atuar no mercado de apostas no Brasil.

Além dos sites, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) informou que também aplicará a fiscalização em aplicativos de apostas que operam no Brasil, visando garantir o cumprimento das normas estabelecidas. A SPA fiscalizará lista dos sites

SPA fiscalizará lista dos sites

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) fará uma fiscalização mais rigorosa na lista dos sites de apostas que estão proibidos para garantir que eles não estão operando em território brasileiro, informou o secretário da SPA, Regis Dudena.

Pode ser que esta lista divulgada não seja a derradeira, a SPA pode atualizar a qualquer momento, assim como ocorreu na lista dos sites de apostas que foram aprovados para atuar no mercado brasileiro.

Assim como as empresas que não foram aprovadas, as que podem atuar no Brasil também serão monitoradas pela Secretaria de Prêmios e Apostas, afirmou o secretário, Regis Dudena. Caso alguma plataforma viole qualquer lei imposta pelo governo federal, como por exemplo, o Código de Proteção ao Consumidor e Estatuto da criança e adolescente, será punido com o cancelamento da inscrição.

Empresas de apostas impedidas de atuar pode ter uma segunda chance

As Empresas de apostas e cassinos que foram proibidas de atuar em território brasileiro, podem realizar uma nova solicitação de uma licença, sendo que desta vez o prazo será de 180 dias para ser analisada, após esta etapa, o tesouro terá um prazo de até 150 dias para responder e as plataformas terão até 30 dias para pagar uma taxa no valor de R$ 30 milhões e assim poder operar no mercado de apostas em território brasileiro.